Presidente pode conceder indulto? Entenda como funciona
Constituição atribui ao chefe do Executivo poder para conceder indulto e comutar penas, mas ato pode ser submetido a controle judicial
https://jovempan.com.br/politica/presidente-pode-conceder-indulto-entenda-como-funciona/
Jovem Pan (RSS Feed)
npub1tu…en7hn
2026-10-23 20:00:00 UTC
Author Public Key
npub1tutq8harfact0h8vg5p9aj0fa9kdmcrerwn3n0yj8g3ygdkzkzesjen7hnSeen on
wss://nostr.data.hausPublished at
2026-10-23 20:00:00 UTCEvent JSON
{
"id": "61ef871eaa6a9df657676d684a6beeb363bad8ab97246151901c2448fe48828e",
"pubkey": "5f1603dfa34f70b7dcec45025ec9e9e96cdde0791ba719bc923a224436c2b0b3",
"created_at": 1792785600,
"kind": 1,
"tags": [
[
"t",
"Política"
],
[
"t",
"Eleições 2026"
],
[
"t",
"indulto"
],
[
"t",
"Presidente da República"
],
[
"t",
"Segundo turno"
],
[
"t",
"STF"
],
[
"proxy",
"https://jovempan.com.br/feed#https%3A%2F%2Fjovempan.com.br%2Fpolitica%2Fpresidente-pode-conceder-indulto-entenda-como-funciona%2F",
"rss"
]
],
"content": "Presidente pode conceder indulto? Entenda como funciona\n\nConstituição atribui ao chefe do Executivo poder para conceder indulto e comutar penas, mas ato pode ser submetido a controle judicial\n\nhttps://jovempan.com.br/politica/presidente-pode-conceder-indulto-entenda-como-funciona/",
"sig": "400baef68498b8f364e4915757d7ee6a865754f1a752a0de51bf2d0d0598d6aca12993f44f2fc3cd39966c5e6d3fc2b5cd9e5d5d2985c41339ab45349cf71887"
}